O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse na segunda-feira (29) que pretendia convidar o juiz Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais tarde, quando abrisse uma vaga, ou para o Ministério da Justiça, imediatamente. “Moro deu grande contribuição para o país”, disse Bolsonaro.

O magistrado, que é juiz de primeira instância, declarou nesta terça-feira (30) que, se o convite se oficializar, vai refletir sobre o assunto. “Será objeto de ponderada discussão e reflexão”, disse Moro em nota.

“Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, diz o juiz, em nota.

Apesar dos argumentos de que mudanças pretendidas pelo governo Temer tornariam mais equânimes as aposentadorias, algumas categorias continuarão com privilégios
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 11/12/2017 15h20

Brasília – Apesar dos argumentos que têm sido propagados por integrantes do governo Michel Temer de que a proposta de reforma da Previdência vai ajudar a acabar com grandes aposentadorias, equiparar cálculosbenefícios de forma mais equânime e corrigir distorções nos valores pagos aos brasileiros que trabalharam durante o mesmo período e executaram funções semelhantes, não é isso o que apontam estudos feitos por várias entidades.

Especialistas em contas públicas afirmam que, da forma como está disposto, o texto em tramitação afetará de forma muito pequena os privilégios hoje observados. Isto porque, em muitos casos, as altas aposentadorias correspondem a direitos adquiridos (como no Legislativo) por servidores que recebem o teto de suas categorias ou porque determinados setores não serão atingidos pelas regras previdenciárias, como os militares.

Para se ter ideia, conforme dados do IBGE de 2016, enquanto o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média R$ 28.527, e do Judiciário, R$ 25.832. Entre os três poderes, a menor aposentadoria média é a dos funcionários do Executivo, que está em R$ 7.500 em média – valor, este, aproximado ao dos militares.

No caso dos militares ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar, posteriormente, uma proposta de previdência específica para eles. Mas a situação é considerada preocupante por conta das diferenças de gasto da União com estas aposentadorias.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de junho passado afirma que o gasto da União com as aposentadorias dos militares é 17 vezes maior que o gasto com um aposentado comum. O tribunal destacou, após avaliação das contas da Previdência, que enquanto a despesa com cada beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) custou em 2016, R$ 5.130,66 na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar o gasto ficou em R$ 89.925,30.

A explicação é simples. No RGPS, a Previdência recebe contribuições de empregados e de empregadores. Mas no caso dos militares, é o próprio Tesouro o responsável por todas as despesas.

O levantamento do TCU também mostra que o Tesouro gastou em 2016, R$ 56.893,32, em média, com cada beneficiário do RPPS que atende especificamente aos servidores públicos federais – valor 11 vezes maior ao gasto com quem recebe pelo RPPS.

Encargos e pensões

No Judiciário, a última edição do estudo intitulado Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma espécie de recorte de todos os tribunais, destacou que o gasto médio com cada julgador (incluindo nessa conta juízes, magistrados e ministros) no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

Neste valor estão incluídos, além do salário, benefícios como férias e 13º salário e despesas indenizatórias – caso de diárias, passagens e verbas de auxílio moradia. Também estão incluídas nesta conta aposentadorias, encargos de INSS e pensões a familiares.

Os responsáveis pelo estudo destacaram que o valor não significa dizer que os juízes estão recebendo acima do teto constitucional (de R$ 33 mil), mas que o gasto calculado do Judiciário levou em conta todos os pagamentos feitos aos magistrados e não apenas os salários. O valor representa um crescimento de 3,3% dos gastos do Judiciário na média mensal calculada em 2015 –  percentual que se refletiu para as despesas com aposentadorias.

Também no Congresso Nacional, o principal gargalo nas aposentadorias não poderá ser resolvido com a reforma, porque os servidores que mais recebem altos salários têm direito adquirido. De acordo com análise feita pelo jornalista Lúcio Vaz para o site Congresso em Foco (divulgado em fevereiro passado), o Congresso tem 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil aposentados e pensionistas.

A conta da Previdência é deficitária no caso do Legislativo, sobretudo, porque enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por um, na Câmara dos Deputados e no Senado essa proporção se inverte: dois aposentados para cada servidor na ativa. Além disso, o acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais o desequilíbrio.

Segundo o trabalho realizado pelo Congresso em Foco, no total, Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes por ano. Mas precisam pagar, anualmente, R$ 3,1 bilhões em benefícios para tentar fechar essa conta. Ou seja: o déficit é de R$ 2,4 bilhões ao ano. E a situação não vai mudar por enquanto, já que os servidores que estão na ativa e possuem os altos salários, não serão afetados pela reforma (têm direito adquirido).

Salários no teto

Dados das mesas diretoras das duas Casas legislativas mostram que, somente na Câmara, são 11.036 analistas legislativos em atividade que recebem o nível salarial máximo. No Senado, são 987 os analistas legislativos na ativa que recebem o maior salário, na faixa de R$ 28,8 mil.

O Congresso também tem salários, gratificações e vantagens pessoais de um total de 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado – que ou atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço público. Fazem parte desta lista, muitos deputados e senadores. Os que ultrapassam o limite sofrem cortes em suas remunerações, mas o número de aposentados que percebem valores privilegiados continua sendo alto.

“Sabemos que é importante uma reforma na Previdência, mas de forma que torne mais razoáveis estas aposentadorias de forma bem comparada para o tempo de serviço e tipo de trabalho desenvolvido por cada um. Reforma que deixa de fora determinadas categorias não vai ajudar a suprir as dificuldades econômicas observadas no país”, afirmou o cientista político Ricardo Campos. Campos está acompanhando as discussões sobre o tema e tem posição crítica, principalmente, em relação ao fato de os militares ficarem de fora.

“A questão não é destacar a existência ou não de um déficit da Previdência ou falar em reduzir privilégios, apenas. Nós também não queremos estes privilégios. O que reclamamos é o fato de não serem debatidas outras opções com a sociedade para resolver as contas da Previdência, que não prejudicariam direitos dos trabalhadores, como a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo, ou intensificação de cobrança de multas de empresas”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim lembrou que estudos levantados por deputados e senadores durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, no Senado, mostrou que o valor devido por grandes empresas à União por casos de sonegação previdenciária chega perto de RR 1 trilhão. Um montante que, se cobrado,  poderia ajudar a esquentar os cofres públicos.

Mas o tema ainda é objeto de muitos debates. Que o diga a confusão em torno de ser realizada ou não, ainda este ano, a votação da proposta da reforma na Câmara.

Generais da ativa que trabalharam com Bolsonaro em campanha presidencial pediram intensificação da atuação das Forças Armadas no Nordeste.

“Bolsonaro receberá a proposta de intensificação das ações militares em duas frentes: o abastecimento por meio de carros-pipa em regiões que sofrem com a falta de água e obras da transposição e de revitalização do Rio São Francisco. São iniciativas relacionadas, portanto, ao combate à seca.

(…) O carro-chefe seria a chamada Operação Carro-Pipa, conduzida diretamente pelo Exército. Segundo os dados oficiais do programa, o abastecimento de água em lugares que sofrem com a seca beneficia quase 4 milhões de pessoas. (…) O programa alcança ainda regiões áridas de Minas Gerais e Espírito Santo.”

© Getty Images Bebê astronauta

“Se a humanidade quer se tornar uma espécie multiplanetária, nós também precisamos aprender a nos reproduzir no espaço”. É essa a filosofia de Kees Mulder, CEO de uma empresa holandesa recém-fundada chamada SpaceLife Origins que quer fazer com que uma mulher dê à luz um bebê saudável na órbita da Terra, a 400 quilômetros de altitude, em 2024.

Antes desse pequeno passo para um recém-nascido (que, caso dê certo, sem dúvida será um grande passo para a humanidade), a empresa organizará dois projetos preliminares. O primeiro, com execução prevista para 2020, visa colocar em órbita pequenas arcas-satélite redondas, com espermatozoides e óvulos congelados.

Quem puder pagar pelo serviço — preços não foram divulgados — terá o prazer de proteger seus gametas de qualquer desgraça que ocorra aqui na superfície. 25% das vagas serão reservadas a pessoas de etnias variadas que não precisarão desembolsar nenhum dólar: a ideia é que a arca contenha uma amostra razoável da variabilidade genética da Terra, caso um dia seja necessário reerguer a humanidade das cinzas.

De desgraças, veja bem, Mulder entende: o site oficial da SpaceLife Origins cita previsões apocalípticas ao melhor estilo Stephen Hawking — como a de que a civilização pode sucumbir à inteligência artificial, ao contato com ETs inteligentes, à mudança climática ou a tudo isso junto — para convencer potenciais clientes e a opinião pública de que é uma boa aprendermos a fazer (e depois ter) bebês no espaço. O que não deixa de ser verdade: hoje, viabilizar viagens interplanetárias tripuladas é o objetivo declarado da mais inovadora empresa de tecnologia aeroespacial do mundo, a SpaceX, de Elon Musk.

Caso você esteja se perguntando qual é o sentido de armazenar suas células reprodutivas na imensidão do cosmos, e não em qualquer lugar mais fácil de acessar em caso de apocalipse, a resposta está no segundo projeto, previsto para 2021: usá-las para tentar a primeira inseminação artificial cósmica. Dominar essa tecnologia pode ser um passo importante para uma hipotética colonização de Marte. A empresa garante que vai dispor da tecnologia necessária para recolher as amostras das arcas não-tripuladas. Após a fertilização, os embriões passarão 4 dias se desenvolvendo no espaço. Depois, voltarão à Terra e serão implantados em suas mães. Tudo ocorrerá em incubadoras seladas e protegidas da radiação, que simulam a gravidade com que estamos acostumados.

Caso esses dois passos deem certo, em 2024 uma mulher grávida (a condição é já ter tido dois bebês saudáveis em Terra firme) vai decolar com uma equipe de médicos e parir em órbita. Em 36 horas estará de volta com o bebê em mãos. Tudo ocorrerá em um grau de segurança, nas palavras da empresa, “compatível com o de uma maternidade ocidental”. Mulder promete que a missão será projetada de maneira que a gestante não seja submetida a uma força G perigosa para o bebê, mas não menciona a física por trás do feito. É pagar para ver (literalmente).

© Reprodução Imagens de satélite mostram Ilha do Leste após passagem do furacão Walaka

O furacão Walaka, que atingiu o Pacífico no início de outubro, destruiu a Ilha do Leste, no Havaí, segundo imagens de satélite divulgadas pelo Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS, na sigla em inglês).

Cientistas confirmaram o desaparecimento da ilha ao comparar as fotos tiradas depois da passagem do Walaka com imagens de antes do fenômeno.

Ilha desaparece no Havaí: Imagens de satélite da Ilha do Leste, no Havaí, em maio e em outubro, após o furacão Walaka

© Reprodução Imagens de satélite da Ilha do Leste, no Havaí, em maio e em outubro, após o furacão Walaka

A remota faixa de cascalho e areia, de 44.500 metros quadrados, ficava em uma área de recife de corais.

O local era importante para a construção de ninhos de tartarugas-verdes marinhas, ameaçadas de extinção. A ilha também era crucial para os primeiros dias após o nascimento dos filhotes de focas-monges que habitam a região.

Embora não tenha sido amplamente divulgado como outras tempestades, o furacão Walaka foi um dos mais intensos já registrados no Oceano Pacífico e o segundo de categoria 5 da temporada de furacões de 2018 na região.

Sete pesquisadores tiveram de deixar a ilha às pressas com a aproximação do furacão.

Uma equipe da Marinha americana fará uma avaliação preliminar dos danos e impactos causados pelo Walaka à vida selvagem na ilha, para que as autoridades governamentais possam elaborar um plano de ação.

A Ilha do Leste é a segunda maior ilha do atol conhecido como French Frigate Shoals, localizado a aproximadamente 800 km a noroeste de Honolulu, capital do Havaí.

 

Como se já não tivesse muito notícia sobre a Apple hoje, a companhia divulgou o preço dos novos iPhones apresentado em setembro no mercado brasileiro.

Ainda não há detalhes de disponibilidade, mas a versão mais barata do smartphone da Apple, o iPhone XR, começa em R$ 5.199. A versão mais cara, o iPhone Xs Max de 512 GB custa R$ 9.999. Ainda não há detalhes sobre disponibilidade.

Preços do iPhone XR
64 GB – R$ 5199
128 GB – R$ 5.499
256 GB – R$ 5.999

Preços do iPhone Xs

64 GB – R$ 7.299
128 GB – R$ 8.099
256 GB – R$ 9.299

Preços do iPhone Xs Max

64 GB – R$ 7.999
128 GB – R$ 8.799

O presidente dos EUA, Donald Trump, quer acabar com a naturalização de crianças estrangeiras que nasceram em solo americano.

Trump teria feito o anúncio numa entrevista exclusiva para “Axios on HBO”, um documentário de quatro episódios que começará a ser transmitida no domingo (4) na TV americana.  “Somos o único país do mundo onde uma pessoa chega, tem uma criança e ela se torna cidadão dos Estados Unidos por 85 anos com todas as vantagens”, declara Trump. “É ridículo e isso tem que acabar”.

Interrogado sobre como colocaria sua intenção em prática, Trump disse que faria uso de um simples decreto. “Sempre me disseram que era preciso uma emenda constitucional, mas podemos fazê-lo com uma lei no Congresso. E agora descobri que também posso fazer um decreto”, disse o presidente americano, que afirmou já ter conversado a respeito com seus conselheiros.

A decisão de Trump poderia entrar em choque com as disposições da 14ª emenda da lei fundamental americana, segundo a qual “toda pessoa nascida ou naturalizada nos Estados Unidos, e submetida à sua jurisdição, é cidadã dos Estados Unidos e do Estado onde reside”.

Trump está visando eleições de meio mandato

Os constitucionalistas conservadores afirmam que a Constituição é aplicada de maneira inapropriada há quarenta anos em razão da interpretação da frase “submetido à sua jurisdição”. Para eles, esta expressão diz respeito às pessoas detentoras de um Green Card e aos cidadãos americanos. Trump estima que os filhos de estrangeiros em situação irregular não podem adquirir a cidadania alegando o único motivo de terem nascido no solo americano.

Faltando uma semana para as eleições de meio de mandato, Trump acredita que a questão migratória é a mais importante para mobilizar seus eleitores e impedir que os democratas tomem conta da Câmara de representantes ou do Senado.

O número de crianças cujos pais estão em situação irregular nos EUA não parou de aumentar entre 1980 e 2006. Após chegar ao pico de 370.000, houve uma desaceleração, de acordo com um estudo do Pew Research Center em 2016.

Para ele, foi apenas um treino. Para ela, é a principal chance de conseguir a tão sonhada vaga em Medicina. Em 20 anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passou de uma avaliação de desempenho ao fim da educação básica para se tornar o maior vestibular do País – e o segundo do mundo. Depois de muitas mudanças e 100 milhões de inscritos, a prova que ocorre nos próximos dois domingos está em amadurecimento, com nova matriz curricular e alterações na aplicação sendo estudadas.

O médico Daniel Doca, de 37 anos, foi um dos 157 mil jovens que se inscreveram para a primeira edição, em 1998, criada para servir como um referencial dos conhecimentos adquiridos no ensino médio. Ele lembra que foi incentivado pelo pai, professor do cursinho Objetivo, a fazer o exame como um treino para os vestibulares. “Estava muito tranquilo porque para mim era um simulado, uma oportunidade de saber como estava em relação aos outros estudantes. Não tinha pressão.”

O Enem começou a caminhar para a atual amplitude já no ano seguinte de sua criação, quando importantes instituições do País, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), passaram a usar a nota do exame como um dos critérios para seleção de ingressantes. E foi, a partir de 2009, que firmou sua importância, com a criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), substituindo os vestibulares das instituições federais para selecionar alunos.

Atualmente, é o exame que seleciona os estudantes para 240 mil vagas em 130 instituições públicas brasileiras, além de particulares e de outros países, como Portugal. A adesão das universidades ao Enem foi proporcional ao aumento da pressão que passou a exercer em jovens, como Giovanna Castanheira, de 20 anos. Aluna de escola pública, ela enxerga a prova como a principal porta de entrada para o ensino superior.

“(O Enem) me dá um leque imenso de oportunidades. Se for bem, posso entrar em universidades do País todo”, diz a aluna, que estuda e trabalha para ter bolsa no cursinho Poliedro. No ano passado, ela chegou a ficar na lista de espera para uma vaga em Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Sua preferência é pela USP, que passou a usar o Enem também para selecionar alunos, além do vestibular próprio, a Fuvest. “Acredito que pelo Enem seja mais fácil, porque é uma prova mais ampla. Está bastante conteudista, mas ainda avalia outras habilidades do aluno, o que eu acho mais justo”, diz a jovem, que é filha de uma dona de casa e um motorista de ônibus e busca ser a primeira da família a fazer uma faculdade.

Aperfeiçoamento

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na época da criação do Enem, Maria Helena Guimarães de Castro diz que o exame se firmou como uma das principais políticas educacionais do País e não corre riscos, mas ainda precisa de melhorias. Para ela, a nova matriz curricular (que estabelece os conteúdos cobrados na prova) que está sendo desenhada é fundamental para o aperfeiçoamento.

“Até 2009 era mais uma prova de conhecimentos gerais, mas, quando se transformou em vestibular, ficou mais conteudista por uma demanda dos reitores. O problema é que, a cada pedido das faculdades, a matriz do Enem foi virando uma colcha de retalhos”, avalia.

Idealizadora do Enem e atual presidente do Inep, Maria Inês Fini diz que a nova matriz vai seguir as orientações da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular – ainda em discussão – que só devem ser implementadas em 2021. “Vamos fazer os ajustes de acordo com o que a base nos indicar, que é uma visão mais abrangente de aprendizado. Não podemos só pensar nos conteúdos tradicionais e como avaliá-los, mas também associá-los a outras habilidades e competências adquiridas pelos alunos.”

Para Maria Inês, a discussão atual sobre a matriz curricular marca o início da “terceira onda” do Enem. “Temos uma avaliação forte e importante, reconhecida internacionalmente. Agora, ela vai ser aprimorada.”

Com 5,5 milhões de inscritos para a edição deste ano, o Enem é a segunda maior prova de acesso ao ensino superior do mundo, atrás apenas do Gaokao, o vestibular chinês, que tem anualmente cerca de 9 milhões de inscrições.

Logística

Para as duas educadoras, uma mudança importante para os próximos anos é a forma de aplicação do exame – e elas defendem que seja feito online. Maria Inês explica que, mesmo com o investimento em tecnologia, a aplicação seria mais barata e segura. Em 2017, a prova custou R$ 505,5 milhões – apenas 25% dos gastos são cobertos pelo valor da taxa de inscrição, de R$ 82 – e envolveu mais de 600 mil pessoas na elaboração, distribuição, aplicação e correção do exame.

“É muito espetaculoso e hoje já temos tecnologia que poderia tornar o processo mais simples e seguir o exemplo de grandes vestibulares do mundo, como o SAT nos Estados Unidos”, diz Maria Helena. Para ela, essa alteração deveria ser uma das prioridades do próximo ministro da Educação, já que a transição para uma prova totalmente online pode demorar alguns anos. A digitalização também possibilitaria realizar o Enem mais de uma vez ao ano.

O candidato Fernando Haddad (PT) afirma que pretende aprimorar a produção da prova, ampliando os bancos de questões para fazer várias edições do exame ao longo do ano em versão digital. Também afirmou que quer retomar o “caráter reflexivo” da prova para testar a capacidade de raciocínio e não a de memorização. A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foi procurada, mas não respondeu se tem alguma proposta para o Enem.

“Sempre podemos aperfeiçoar a prova, mas ela nunca vai deixar de existir. O Enem não é do MEC, não vai ser de Bolsonaro nem de Haddad. Ele é do Brasil, uma conquista do estudante”, diz Maria Inês. Com informações do Estadão Conteúdo.

Apesar das idas e vindas de Jair Bolsonaro em relação ao Ministério da Indústria e Comércio, o que Paulo Guedes tem garantido a interlocutores é que ele será mesmo extinto. Vai virar uma supersecretaria integrada ao Ministério da Fazenda.

Para comandá-la, vai convidar um empresário sem nenhuma relação com o governo e nem com relações próximas de entidades como a CNI.

Aliás, Paulo Guedes costuma referir-se à CNI como uma turma que ainda está “nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial”. Ou seja, são empresários estão fora do seu tempo, exageradamente protecionistas.

O liberal Guedes vai abrir a economia, sim. Mas não será de supetão. Em conversas com empresários tem garantido que não é “louco de fazer isso numa velocidade que as empresas não aguentem o tranco”.