Monthly Archives: outubro 2018

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) registra seu repúdio à prisão do dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco, Jaime Amorim, na manhã deste sábado (27), na cidade de Caruaru.

Jaime Amorim foi detido, durante cerca de duas horas, depois de ter sido abordado por um homem, que se identificou como policial militar a paisana, enquanto distribuía exemplares do Jornal Brasil de Fato, durante um ato de panfletagem.

A FETAPE presta solidariedade ao companheiro Jaime Amorim e ao MST, destacando que esse caso reforça a necessidade de que o Estado de Direito seja assegurado no Brasil, assim como a liberdade de expressão.

Em entrevista na TV, o presidente eleito disse que iria convidar o magistrado para integrar o seu ministério ou o Supremo Tribunal Federal

Foto: Heuler Andrey/AFP
Em entrevista ao O Globo, o juiz federal Sergio Moro disse nesta segunda-feira (29), que não descarta a possibilidade de aceitar um convite de Bolsonaro para o Ministério da Justiça e que aceitaria a indicação para o STF.

O Juiz, que disponibilizou a delação de Antônio Palocci às vésperas do primeiro turno, que continha declarações contra o PT, afirmou que a volta do Partido dos Trabalhadores ao governo seria inaceitável. A interlocutores, ele disse que a vantagem de integrar a equipe de Bolsonaro seria afastar o temor de alguns setores da sociedade de algum tipo de quebra do Estado Democrático e de Direitos.
Em entrevista na TV, Jair Messias Bolsonaro demonstrou interesse em convidar o magistrado para integrar o seu ministério ou ocupar um cargo no Supremo, mas não sabe ainda em qual pasta.

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta segunda-feira (29), por meio do Twitter, que os ataques feitos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) à Folha de S. Paulo são um “acinte a toda a imprensa”. Ainda segundo o tucano, “alguns fazem críticas aos seus críticos porque não conhecem seus próprios limites.”

“Começou mal. A defesa da liberdade ficou no discurso de ontem”, publicou Alckmin no Twitter. “Os ataques feitos hoje pelo futuro presidente à Folha de São Paulo representam um acinte a toda a Imprensa e a ameaça de cooptar veículos de comunicação pela oferta de dinheiro público é uma ofensa à moralidade e ao jornalismo nacional. É pretender substituir a liberdade de Imprensa pelo clientelismo de Imprensa. Alguns fazem críticas aos seus críticos porque não conhecem seus próprios limites. O futuro Presidente vai ter de conviver e de respeitar todos e, em especial, os que a ele dirijam críticas.”

Presidenta Nacional do PT anuncia uma série de agendas para evitar retrocessos e a primeira luta será barrar a reforma da Previdência ainda este ano

30/10/2018 17h51 – atualizado às 18h16
Paulo Pinto

Gleisi, Paulo Pimenta e Guimarães participam de coletiva de imprens

Menos de dois dias após o fim das Eleições, o governo eleito já deu início à articulação para dar continuidade à agenda de retrocessos colocada em prática pelo golpista Michel Temer como a reforma da Previdência. E barrar a movimentação do radical da extrema-direita para acelerar medidas, que sequer foram debatidas com a população, será a prioridade imediata das bancadas do PT, conforme antecipou nesta terça-feira (3) a presidenta do partido, a senadora Gleisi Hoffmann. “A primeira resistência agora é impedir que a aliança entre Temer e Bolsonaro retire direitos da população brasileira”.

Durante o pronunciamento concedido logo após reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido em São Paulo, Gleisi também enalteceu a militância e a postura propositiva de Fernando Haddad, a quem chamou de grande liderança do partido ao lado de Lula. “O PT, apesar de não ter conquistado à Presidência, demonstrou resistência e sai fortalecido. O papel do Haddad, agora mais do que nunca, é de extrema relevância em todo o cenário nacional (…) A defesa da liberdade do ex-presidente Lula também seguirá no centro da nossa luta “, completou.

Paulo Pinto

Fernando Haddad participa da reunião da Executiva do PT

Sobre a reforma da Previdência, a preocupação é ainda mais urgente, já que o extremista do PSL deixou claro que irá se aproximar do governo ilegítimo antes mesmo do dia 1º de janeiro para “aprovar alguma coisa do que está em andamento lá, como a reforma da Previdência, se não o todo, parte do que está sendo proposto”.

Para Gleisi, barrar novamente a proposta que afetaria a aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras é a primeira grande luta que será travada pela oposição contra o futuro governo. “Já fizemos isso antes e faremos de novo porque consideramos que a reforma retira direitos do povo brasileiro. Ela não tem o apoio popular. A proposta não foi debatida pela população nem pelo Temer, nem pelo Bolsonaro. Ela não está no programa de governo do candidato, ela não foi levada a debate. Portanto, não há legitimidade nem dele, nem de Temer para aprovar uma reforma desta envergadura”, avaliou a presidenta.

Outras pautas também preocupam Gleisi: uma delas é a sessão onerosa do Pré-sal que está no Senado. “Estão fazendo articulação de conluio entre os governos de Temer e Bolsonaro para que a entrega do patrimônio que pertence aos brasileiros seja aprovada o mais rápido possível.  Nós achamos que este projeto é um crime de lesa-pátria contra a soberania nacional e os interesses do Brasil”.

Autoritarismo e violência

O discurso de ódio foi a marca registrada de Jair Bolsonaro durante a campanha e suas implicações futuras também despertaram resposta imediata das bancadas do PT no Congresso. Com vasto histórico de ataques a gays, negros, mulheres, pobres e nordestinos, Bolsonaro ampliou a sua violência verbal ao prometer acabar com os movimentos sociais do país.

Para isto, já articula para colocar em prática mais um absurdo: transformar qualquer movimento ou manifestação em ato de terrorismo. “Isso é uma tragédia nas liberdades dos movimentos populares e isso nos preocupa muito. Vamos nos colocar contrários e esperamos que esta seja a movimentação de todos os partidos”, prosseguiu Gleisi.

Paulo Pinto

Reunião da executiva nacional com Haddad

Para enfrentar a anunciada violência do próximo governo, o PT pretende criar uma rede democrática de proteção solidária que envolve diversas frentes da sociedade: “Vamos organizar todos os advogados do partido e todos aqueles que militam na área de direitos humanos. Vamos fazer um convite a juízes pela democracia para que possamos ter a resposta pronta para denunciar violações aos direitos humanos e civis e também à liberdade de expressão”.

Proteção a Lula

Grande parte do ódio disseminado pelo candidato do PSL tem como alvo o ex-presidente Lula, que deixou o cargo com mais de 85% de aprovação e revolucionou o Brasil. Diante das ameaças, outra decisão extraída após a reunião com a Executiva Nacional do PT foi a criação de uma corte de solidariedade democrática pela liberdade de Lula.

“Nós nos preocupamos muito com isso. O último discurso do candidato eleito não tem a ver com os direitos das pessoas: ele disse que quer deixar Lula apodrecer na cadeia. Tememos até pela vida do ex-presidente. Ele tem que ter seu processo julgado de forma justa. Ninguém pode decidir o que fazer com ele antes do seu processo ser julgado de forma justa. É isto que vamos fortalecer em nossa luta”.

A corte de solidariedade também passa pela criação de observatório internacional. “Queremos que o mundo olhe para a nossa população indígena, para a nossa população negra, para os LGBTs, para os movimentos sociais e que a gente também tenha a quem recorrer internacionalmente e garantir o direito de liberdade de expressão, integridade dos jornalistas, enfim para tudo aquilo que construímos a partir da Constituição de 1988”, concluiu Gleisi.

Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse na segunda-feira (29) que pretendia convidar o juiz Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais tarde, quando abrisse uma vaga, ou para o Ministério da Justiça, imediatamente. “Moro deu grande contribuição para o país”, disse Bolsonaro.

O magistrado, que é juiz de primeira instância, declarou nesta terça-feira (30) que, se o convite se oficializar, vai refletir sobre o assunto. “Será objeto de ponderada discussão e reflexão”, disse Moro em nota.

“Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, diz o juiz, em nota.

Apesar dos argumentos de que mudanças pretendidas pelo governo Temer tornariam mais equânimes as aposentadorias, algumas categorias continuarão com privilégios
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 11/12/2017 15h20

Brasília – Apesar dos argumentos que têm sido propagados por integrantes do governo Michel Temer de que a proposta de reforma da Previdência vai ajudar a acabar com grandes aposentadorias, equiparar cálculosbenefícios de forma mais equânime e corrigir distorções nos valores pagos aos brasileiros que trabalharam durante o mesmo período e executaram funções semelhantes, não é isso o que apontam estudos feitos por várias entidades.

Especialistas em contas públicas afirmam que, da forma como está disposto, o texto em tramitação afetará de forma muito pequena os privilégios hoje observados. Isto porque, em muitos casos, as altas aposentadorias correspondem a direitos adquiridos (como no Legislativo) por servidores que recebem o teto de suas categorias ou porque determinados setores não serão atingidos pelas regras previdenciárias, como os militares.

Para se ter ideia, conforme dados do IBGE de 2016, enquanto o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média R$ 28.527, e do Judiciário, R$ 25.832. Entre os três poderes, a menor aposentadoria média é a dos funcionários do Executivo, que está em R$ 7.500 em média – valor, este, aproximado ao dos militares.

No caso dos militares ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar, posteriormente, uma proposta de previdência específica para eles. Mas a situação é considerada preocupante por conta das diferenças de gasto da União com estas aposentadorias.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de junho passado afirma que o gasto da União com as aposentadorias dos militares é 17 vezes maior que o gasto com um aposentado comum. O tribunal destacou, após avaliação das contas da Previdência, que enquanto a despesa com cada beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) custou em 2016, R$ 5.130,66 na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar o gasto ficou em R$ 89.925,30.

A explicação é simples. No RGPS, a Previdência recebe contribuições de empregados e de empregadores. Mas no caso dos militares, é o próprio Tesouro o responsável por todas as despesas.

O levantamento do TCU também mostra que o Tesouro gastou em 2016, R$ 56.893,32, em média, com cada beneficiário do RPPS que atende especificamente aos servidores públicos federais – valor 11 vezes maior ao gasto com quem recebe pelo RPPS.

Encargos e pensões

No Judiciário, a última edição do estudo intitulado Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma espécie de recorte de todos os tribunais, destacou que o gasto médio com cada julgador (incluindo nessa conta juízes, magistrados e ministros) no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

Neste valor estão incluídos, além do salário, benefícios como férias e 13º salário e despesas indenizatórias – caso de diárias, passagens e verbas de auxílio moradia. Também estão incluídas nesta conta aposentadorias, encargos de INSS e pensões a familiares.

Os responsáveis pelo estudo destacaram que o valor não significa dizer que os juízes estão recebendo acima do teto constitucional (de R$ 33 mil), mas que o gasto calculado do Judiciário levou em conta todos os pagamentos feitos aos magistrados e não apenas os salários. O valor representa um crescimento de 3,3% dos gastos do Judiciário na média mensal calculada em 2015 –  percentual que se refletiu para as despesas com aposentadorias.

Também no Congresso Nacional, o principal gargalo nas aposentadorias não poderá ser resolvido com a reforma, porque os servidores que mais recebem altos salários têm direito adquirido. De acordo com análise feita pelo jornalista Lúcio Vaz para o site Congresso em Foco (divulgado em fevereiro passado), o Congresso tem 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil aposentados e pensionistas.

A conta da Previdência é deficitária no caso do Legislativo, sobretudo, porque enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por um, na Câmara dos Deputados e no Senado essa proporção se inverte: dois aposentados para cada servidor na ativa. Além disso, o acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais o desequilíbrio.

Segundo o trabalho realizado pelo Congresso em Foco, no total, Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes por ano. Mas precisam pagar, anualmente, R$ 3,1 bilhões em benefícios para tentar fechar essa conta. Ou seja: o déficit é de R$ 2,4 bilhões ao ano. E a situação não vai mudar por enquanto, já que os servidores que estão na ativa e possuem os altos salários, não serão afetados pela reforma (têm direito adquirido).

Salários no teto

Dados das mesas diretoras das duas Casas legislativas mostram que, somente na Câmara, são 11.036 analistas legislativos em atividade que recebem o nível salarial máximo. No Senado, são 987 os analistas legislativos na ativa que recebem o maior salário, na faixa de R$ 28,8 mil.

O Congresso também tem salários, gratificações e vantagens pessoais de um total de 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado – que ou atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço público. Fazem parte desta lista, muitos deputados e senadores. Os que ultrapassam o limite sofrem cortes em suas remunerações, mas o número de aposentados que percebem valores privilegiados continua sendo alto.

“Sabemos que é importante uma reforma na Previdência, mas de forma que torne mais razoáveis estas aposentadorias de forma bem comparada para o tempo de serviço e tipo de trabalho desenvolvido por cada um. Reforma que deixa de fora determinadas categorias não vai ajudar a suprir as dificuldades econômicas observadas no país”, afirmou o cientista político Ricardo Campos. Campos está acompanhando as discussões sobre o tema e tem posição crítica, principalmente, em relação ao fato de os militares ficarem de fora.

“A questão não é destacar a existência ou não de um déficit da Previdência ou falar em reduzir privilégios, apenas. Nós também não queremos estes privilégios. O que reclamamos é o fato de não serem debatidas outras opções com a sociedade para resolver as contas da Previdência, que não prejudicariam direitos dos trabalhadores, como a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo, ou intensificação de cobrança de multas de empresas”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim lembrou que estudos levantados por deputados e senadores durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, no Senado, mostrou que o valor devido por grandes empresas à União por casos de sonegação previdenciária chega perto de RR 1 trilhão. Um montante que, se cobrado,  poderia ajudar a esquentar os cofres públicos.

Mas o tema ainda é objeto de muitos debates. Que o diga a confusão em torno de ser realizada ou não, ainda este ano, a votação da proposta da reforma na Câmara.

Generais da ativa que trabalharam com Bolsonaro em campanha presidencial pediram intensificação da atuação das Forças Armadas no Nordeste.

“Bolsonaro receberá a proposta de intensificação das ações militares em duas frentes: o abastecimento por meio de carros-pipa em regiões que sofrem com a falta de água e obras da transposição e de revitalização do Rio São Francisco. São iniciativas relacionadas, portanto, ao combate à seca.

(…) O carro-chefe seria a chamada Operação Carro-Pipa, conduzida diretamente pelo Exército. Segundo os dados oficiais do programa, o abastecimento de água em lugares que sofrem com a seca beneficia quase 4 milhões de pessoas. (…) O programa alcança ainda regiões áridas de Minas Gerais e Espírito Santo.”

© Getty Images Bebê astronauta

“Se a humanidade quer se tornar uma espécie multiplanetária, nós também precisamos aprender a nos reproduzir no espaço”. É essa a filosofia de Kees Mulder, CEO de uma empresa holandesa recém-fundada chamada SpaceLife Origins que quer fazer com que uma mulher dê à luz um bebê saudável na órbita da Terra, a 400 quilômetros de altitude, em 2024.

Antes desse pequeno passo para um recém-nascido (que, caso dê certo, sem dúvida será um grande passo para a humanidade), a empresa organizará dois projetos preliminares. O primeiro, com execução prevista para 2020, visa colocar em órbita pequenas arcas-satélite redondas, com espermatozoides e óvulos congelados.

Quem puder pagar pelo serviço — preços não foram divulgados — terá o prazer de proteger seus gametas de qualquer desgraça que ocorra aqui na superfície. 25% das vagas serão reservadas a pessoas de etnias variadas que não precisarão desembolsar nenhum dólar: a ideia é que a arca contenha uma amostra razoável da variabilidade genética da Terra, caso um dia seja necessário reerguer a humanidade das cinzas.

De desgraças, veja bem, Mulder entende: o site oficial da SpaceLife Origins cita previsões apocalípticas ao melhor estilo Stephen Hawking — como a de que a civilização pode sucumbir à inteligência artificial, ao contato com ETs inteligentes, à mudança climática ou a tudo isso junto — para convencer potenciais clientes e a opinião pública de que é uma boa aprendermos a fazer (e depois ter) bebês no espaço. O que não deixa de ser verdade: hoje, viabilizar viagens interplanetárias tripuladas é o objetivo declarado da mais inovadora empresa de tecnologia aeroespacial do mundo, a SpaceX, de Elon Musk.

Caso você esteja se perguntando qual é o sentido de armazenar suas células reprodutivas na imensidão do cosmos, e não em qualquer lugar mais fácil de acessar em caso de apocalipse, a resposta está no segundo projeto, previsto para 2021: usá-las para tentar a primeira inseminação artificial cósmica. Dominar essa tecnologia pode ser um passo importante para uma hipotética colonização de Marte. A empresa garante que vai dispor da tecnologia necessária para recolher as amostras das arcas não-tripuladas. Após a fertilização, os embriões passarão 4 dias se desenvolvendo no espaço. Depois, voltarão à Terra e serão implantados em suas mães. Tudo ocorrerá em incubadoras seladas e protegidas da radiação, que simulam a gravidade com que estamos acostumados.

Caso esses dois passos deem certo, em 2024 uma mulher grávida (a condição é já ter tido dois bebês saudáveis em Terra firme) vai decolar com uma equipe de médicos e parir em órbita. Em 36 horas estará de volta com o bebê em mãos. Tudo ocorrerá em um grau de segurança, nas palavras da empresa, “compatível com o de uma maternidade ocidental”. Mulder promete que a missão será projetada de maneira que a gestante não seja submetida a uma força G perigosa para o bebê, mas não menciona a física por trás do feito. É pagar para ver (literalmente).

© Reprodução Imagens de satélite mostram Ilha do Leste após passagem do furacão Walaka

O furacão Walaka, que atingiu o Pacífico no início de outubro, destruiu a Ilha do Leste, no Havaí, segundo imagens de satélite divulgadas pelo Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS, na sigla em inglês).

Cientistas confirmaram o desaparecimento da ilha ao comparar as fotos tiradas depois da passagem do Walaka com imagens de antes do fenômeno.

Ilha desaparece no Havaí: Imagens de satélite da Ilha do Leste, no Havaí, em maio e em outubro, após o furacão Walaka

© Reprodução Imagens de satélite da Ilha do Leste, no Havaí, em maio e em outubro, após o furacão Walaka

A remota faixa de cascalho e areia, de 44.500 metros quadrados, ficava em uma área de recife de corais.

O local era importante para a construção de ninhos de tartarugas-verdes marinhas, ameaçadas de extinção. A ilha também era crucial para os primeiros dias após o nascimento dos filhotes de focas-monges que habitam a região.

Embora não tenha sido amplamente divulgado como outras tempestades, o furacão Walaka foi um dos mais intensos já registrados no Oceano Pacífico e o segundo de categoria 5 da temporada de furacões de 2018 na região.

Sete pesquisadores tiveram de deixar a ilha às pressas com a aproximação do furacão.

Uma equipe da Marinha americana fará uma avaliação preliminar dos danos e impactos causados pelo Walaka à vida selvagem na ilha, para que as autoridades governamentais possam elaborar um plano de ação.

A Ilha do Leste é a segunda maior ilha do atol conhecido como French Frigate Shoals, localizado a aproximadamente 800 km a noroeste de Honolulu, capital do Havaí.